Uma juíza do Rio de Janeiro foi denunciada pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) por obrigar os seguranças do Fórum de Iguaba Grande a medir o tamanho das saias das advogadas. A juíza é contra o uso de saias acima do joelho. A representação contra a magistrada tramita na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e foi movida na última quarta-feira (23).
De acordo com a OAB, o critério que seria adotado pela juíza não encontra qualquer respaldo legal. A magistrada chegou a afixar um cartaz na entrada do fórum com uma foto de referência do tamanho da saia para ser permitida a entrada. Ela determinou que os seguranças medissem a saia com uma régua.
A seccional sustenta que a magistrada descumpre regra do artigo 6º da lei 8.906/94, faltando com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”. A OAB afirma que, no início de outubro, a diretoria de mulheres da seccional elegeu a comarca para realizar a primeira edição da chamada “Blitz da Diretoria de Mulheres”, que verifica o cumprimento das prerrogativas da advogada nos fóruns do Estado. Com vestidos acima dos joelhos as representantes da OAB foram ao Fórum de Iguaba sem avisar, com o intuito de testar a recepção do local.
Na ocasião, a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, teria sido barrada, o que levou o grupo a exigir diálogo com a direção do fórum. Segundo a seccional, a juíza teria abordado as advogadas com rispidez, acompanhada por policiais, e, ao defender sua posição, teria chamado as advogadas que frequentam o fórum de “piriguetes”, mas se comprometido a refletir sobre o assunto e consultar o TJ sobre a viabilidade de revogação à regra, prometendo comunicar a Ordem, mas isso não ocorreu.
Para a presidente da OAB de Iguaba, Margoth Cardoso, “essa determinação soa como machista e espanta que venha de uma mulher”. “A responsabilidade pelo que os funcionários fazem com as advogadas é da juíza”, diz. “O que está acontecendo com as colegas no Fórum de Iguaba Grande é um verdadeiro absurdo. Quem desconhece a determinação é barrada e perde audiência, prejudicando seu cliente”, afirma a coordenadora de prerrogativas da Mulher Advogada da OAB-RJ, Fernanda Mata. (Bahia Notícias)
