O juiz George Falcão, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais, após constranger um pastor a realizar uma vasectomia. A decisão cabe recurso.

O juiz também reconheceu o vínculo empregatício entre a igreja e o pastor, que trabalhou de novembro de 2011 a outubro de 2023. O pastor, de 25 anos e noivo, foi pressionado pela igreja a realizar a cirurgia. Testemunhas relataram que o constrangimento incluía entregar dinheiro para o procedimento e ameaçar o pastor com a impossibilidade de contar a seus familiares sobre a cirurgia.

Na decisão, o juiz afirmou que houve uma “interferência indevida” na vida pessoal do pastor e que não há justificativa para um empregador exigir uma cirurgia como condição de trabalho. Ele caracterizou as ações da igreja como “ultrassubordinação”, destacando não apenas a imposição da vasectomia, mas também assédio eleitoral e a proibição da esposa do pastor de trabalhar.

Além da indenização, a igreja foi condenada a pagar verbas trabalhistas, incluindo décimos terceiros salários e férias com adicional.