A Justiça Federal condenou o cacique Suruí, identificado como Welington Ribeiro de Oliveira, a 7 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto pelos crimes de posse irregular de armas de fogo de uso restrito e corrupção de menores. A decisão foi proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, e divulgada nesta segunda-feira (13).
A condenação tem origem na prisão do líder indígena, ocorrida em 2 de julho de 2025, durante uma ação da Força Nacional de Segurança Pública na Operação Pataxó, realizada em Porto Seguro.
Segundo a Justiça Federal, o cacique foi abordado enquanto dirigia uma caminhonete transportando armas, munições e dois adolescentes. A investigação apontou que os menores participavam de atividades relacionadas ao transporte, guarda e treinamento com armamentos.
Na sentença, o juiz destacou que a autoria e a materialidade dos crimes foram comprovadas por depoimentos de policiais da Força Nacional, provas obtidas durante a investigação, interrogatório do réu e conteúdos extraídos dos celulares apreendidos.
Entre as provas, havia conversas sobre o transporte de armamentos e um vídeo em que os adolescentes aparecem efetuando disparos sob orientação do líder indígena, reforçando a condenação pelo crime de corrupção de menores.
A defesa sustentou que as armas haviam sido entregues por integrantes da comunidade e que o objetivo seria encaminhá-las às autoridades. No entanto, a tese foi rejeitada. Para a Justiça, o réu permaneceu com o armamento por tempo indeterminado, sem qualquer autorização legal ou documentação que justificasse a posse.
Armas e munições apreendidas
Durante a operação, foram apreendidos com o cacique uma pistola calibre 9 mm com numeração raspada, uma pistola calibre .380 também com numeração suprimida, além de centenas de munições de diferentes calibres, carregadores, um coldre e uma balaclava.
A pena levou em consideração a quantidade de armas e munições, o uso de armamento de uso restrito e o envolvimento de adolescentes. Além da prisão, o condenado também deverá pagar multa.
Conflitos na região
Na época da prisão, a Defensoria Pública da Bahia argumentou que o cacique integrava o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e sofria ameaças em razão dos conflitos territoriais envolvendo o povo Pataxó. Segundo a defesa, essa situação justificaria o porte das armas. A alegação, entretanto, não foi acolhida pela Justiça.
O líder indígena chegou a ser solto em setembro de 2025, após cerca de dois meses preso. A região do extremo sul da Bahia continua sendo palco de conflitos por terras entre indígenas, produtores rurais e organizações criminosas, cenário que motivou o reforço da segurança com a atuação da Força Nacional.
