Justiça mantém audiência de instrução de delegada e mais quatro alvos de operação do MP-BA

Delegada Maria Selma Pereira Lima — Foto: Reprodução/TV Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a audiência de instrução dos réus Maria Selma Pereira Lima, delegada da Polícia Civil da Bahia, além de Pedro Ivan Matos Damasceno, Carlos Antônio Franco Assis e Claudio Marco Veloso Silva. Os quatro foram alvos de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no ano passado.

O g1 tentou contato com a defesa de Maria Selma, Pedro Ivan Matos Damasceno, Carlos Antônio Franco Assis e Claudio Marco Veloso Silva, mas não conseguiu posicionamento sobre o caso.

A delegada, que está afastada das atividades, é investigada por falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa e fraude processual.

Pedro Ivan foi denunciado por furto qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção ativa, denunciação caluniosa e posse ilegal de arma de fogo.

Carlos Antônio Franco responde por furto qualificado e denunciação caluniosa. Já Claudio Marco Veloso foi denunciado por usurpação de função pública.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi tomada após pedido de suspensão do caso, solicitado pela defesa dos réus.

Em setembro do ano passado, a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito, instaurou um processo para investigar Maria Selma Pereira Lima, por permitir que uma pessoa “estranha aos quadros” da instituição participasse de uma operação em uma casa de jogos de azar em Salvador.

A apuração é relacionada à operação em abril de 2018. Na época do crime, Maria Selma era titular da delegacia da Pituba, onde a casa de jogos clandestinos foi descoberta.

Afastamento da delegada
A delegada Maria Selma foi afastada por um ano das funções por decisão da Justiça em julho de 2020. Ela foi alvo da “Operação Dublê” e é suspeita de envolvimento com uma quadrilha responsável por roubar e clonar carros no estado.

O MP-BA encaminhou a denúncia deste caso para a Justiça em agosto. Na época, o órgão informou que a delegada utilizava a influência que tinha, por causa do cargo, para garantir a impunidade dos membros da quadrilha e facilitar a execução dos crimes.

Pela Operação Dublê, Maria Selma responde por falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa e fraude processual.

Operação Dublê
A Operação Dublê foi iniciada no dia 7 de julho de 2020. Um homem, apontado como chefe do grupo criminoso, foi preso na ocasião. Maria Selma também é suspeita de chefiar a mesma organização, que cometia crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na Bahia.

A delegada já havia sido afastada por 90 dias pela corregedoria da Polícia Civil depois da instauração de um processo administrativo, que prorrogou a punição por mais 90 dias. Já o afastamento judicial de um ano foi decorrente da operação.

Além de ter sido titular da delegacia da Pituba, Maria Selma também foi diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP). Com o afastamento, ela também fica proibida de acessar as dependências e sistemas da Polícia Civil, de se comunicar com outros agentes de segurança e utilizar os serviços da Secretaria de Segurança Pública. (G1)