Justiça nega suspensão de leilão de blocos de petróleo em Abrolhos

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A Justiça rejeitou, nesta terça-feira (9), suspender leilão de sete blocos de petróleo na região de Abrolhos, no litoral da Bahia. A decisão é do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. A rodada de licitações acontece nesta quarta-feira (10).

Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deram parecer contra a exploração de petróleo na região, no entanto o órgão autorizou o leilão.

O magistrado rejeitou suspender a comercialização pedida pelos senadores Fabiano Contarato (Rede) e Randolfe Rodrigues (Rede) por considerar que eles não comprovaram que o Ibama contrariou o parecer técnico, mas determinou que o órgão apresente o estudo técnico contrário à exploração e também cópia do ato administrativo que liberou o leilão.

De acordo com os parlamentares, as recomendações dos técnicos apontam risco de vazamento de óleo em uma das regiões de maior biodiversidade do oceano atlântico. Contudo, o magistrado entendeu que “não se pode desprezar” que a exploração de petróleo no local deve ter “prudência”, e que o governo tem a prerrogativa de tomar deliberações de acordo com os interesses da nação. (BNews)

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