O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ordenou a retirada do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo” do ar. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (8) através de uma liminar e classificada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio como censura.
“Por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida”, escreveu o magistrado.
De acordo com o G1, a decisão judicial atende a um pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura que havia sido negado em primeira instância.
O ministro do STF Marco Aurélio, em contato com a coluna de Bernardo Mello Franco, de O Globo, afirmou que a decisão de retirar o vídeo do ar não tem amparo na Constituição. “É uma barbaridade. Os ares democráticos não admitem a censura”, afirmou.
Segundo o ministro, a liminar será derrubada pelos tribunais superiores. (BN)