Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

Em decisão liminar, Tribunal determina que Lana Almeida remova mensagens e se abstenha de divulgar métodos não comprovados para a doença; descumprimento implica multa diária de R$ 1.500

© Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia

O Tribunal de Justiça do Pará determinou, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), que a médica Lana Almeida remova publicações em suas redes sociais que contenham informações falsas sobre câncer de mama. A medida foi solicitada pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) após a médica publicar um vídeo negando a existência de câncer de mama e tratamentos alternativos com hormônios, além de questionar a eficácia da mamografia.

Na decisão, a 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém proibiu a médica de realizar novas publicações que divulguem métodos alternativos ou contestem a mamografia como exame eficaz para rastrear e diagnosticar precocemente o câncer de mama. O descumprimento da decisão resultará em uma multa diária de R$ 1.500.

A justificativa do Tribunal destaca que a medicina promoveu tratamentos não comprovados e sem a dívida qualificada, enquadrando-se em publicidade enganosa ou abusiva, além de desacreditar métodos científicos reconhecidos. A mamografia é considerada um dos exames mais eficazes na detecção precoce do câncer de mama, com capacidade de identificar lesões no estágio inicial, o que pode aumentar as chances de cura em até 98%.

A defesa da médica Lana Almeida ainda não se pronunciou sobre o caso.

google news