Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid vai prestar novo depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (5). O novo depoimento ocorre duas semana após Cid ter sido ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Um grupo empresarial do setor de bebidas virou alvo da ‘Operação Okanê’, deflagrada na manhã desta quinta-feira (5), por suspeita de sonegar cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS). Serão cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, São Paulo e Pernambuco.

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O Brasil registra mais de 11 mil partos anuais resultantes de violência sexual contra meninas menores de 14 anos. Uma pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas, com apoio de uma organização humanitária, revelou que, em 2022, 40% das meninas nessa faixa etária começaram o pré-natal após o terceiro mês de gestação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) elegeu, nesta quarta-feira (4), o ministro Vital do Rêgo Filho como presidente da Corte para o ano de 2025. A decisão foi unânime, tomada durante sessão plenária. O ministro Jorge Oliveira foi escolhido como vice-presidente para o mesmo período.

Foto: Ascom ALBA/Agência ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) emitiu um relatório nesta terça-feira (3), defendendo a não renovação do contrato de concessão da Neoenergia Coelba, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. O documento foi elaborado pela Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato da Coelba, em resposta à solicitação da empresa para prorrogar o contrato até 2057.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, está afastada temporariamente de suas funções. O período de licença começou nesta segunda-feira (2) e seguirá até sexta-feira (6).

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga irregularidades no setor de apostas aprovou, nesta terça-feira (3), a convocação da influenciadora digital Virginia Fonseca e do ex-BBB Felipe Prior para prestar depoimento. Ambos serão ouvidos como testemunhas e são obrigados a comparecer.

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A novela da rescisão contratual entre a ViaBahia e o governo da Bahia, prevista para ocorrer em 31 de dezembro deste ano, ganhou mais um capítulo. Em declarações recentes, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que “não há tempo” para concluir a rescisão até o fim de 2024, o que poderá adiar o processo.

Ministério Público da Bahia (MP-BA) / Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma Ação Civil Pública contra Ailton Florêncio dos Santos, atual secretário de Administração de Lauro de Freitas, sob a acusação de causar um prejuízo superior a R$ 230 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Moema Gramacho (PT).

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) tornou réus o empresário Marcelo Odebrecht e outros 38 investigados por supostos crimes relacionados à construção da “Torre Pituba”, sede da Petrobras no bairro do Itaigara, em Salvador. Entre os réus também estão João Vaccari Netto, ex-tesoureiro do PT, e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

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