Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Pela primeira vez a esposa de Robinho, Vivian Guglielmetti, falou sobre a prisão do jogador brasileiro. Ela defendeu o marido, que foi condenado por estupro, e afirmou que o caso pelo qual foi julgado nunca aconteceu. “O Robinho foi condenado por áudios entre amigos, imorais, horrorosos. Só que isso não é um crime. A traição que houve comigo não é um crime. Está muito distante de ser um crime. Entre um ato imoral e um crime tem uma distância muito grande. Ele está há oito meses pagando por algo que não aconteceu”, declarou Vivian.

Foto: Redes Sociais

Nesta terça-feira, 19, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Santo Antônio de Jesus elegeu sua nova diretoria para o triênio 2025-2027. A chapa única, número 8600, “Avança OAB”, foi aclamada pelos profissionais da advocacia da região, que escolheram a Drª. Cinthia Silva para assumir a presidência e o Drº. Luiz Freaza como vice-presidente.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças judiciais relacionadas à grilagem de terras no oeste baiano e a participação em um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção.  

Reprodução

O general da reserva Mário Fernandes, um dos presos na Operação Contragolpe, afirmou em uma conversa gravada que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria dado aval para um plano golpista que poderia ser executado até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. A gravação foi apresentada no relatório de inteligência da operação, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19), que visou prender cinco militares envolvidos em um esquema para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos nas eleições de outubro de 2022. Fernandes, em áudio enviado ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, indicou que o ex-presidente não via restrições para a ação até a data final do mandato.

O plano golpista elaborado por militares para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impresso no Palácio do Planalto, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2022. Ele não é citado na investigação como investigado. A informação foi divulgada pela Polícia Federal (PF).

Foto : Carlos Moura / SCO / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “estarrecedoras” a suposta trama para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O general da reserva Mário Fernandes foi preso nesta terça-feira, 19, sob suspeita de participação em um plano golpista para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes da posse. Segundo relatório da Polícia Federal (PF), Fernandes afirmou, em conversa com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, que o ex-presidente autorizou ações até 31 de dezembro de 2022, último dia de seu mandato.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta terça-feira (19) uma medida que proíbe empresas de apostas on-line de veicularem propagandas direcionadas a crianças e adolescentes. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, estabelece multas de até R$ 50 mil por dia para as empresas que desrespeitarem a regulamentação.

Eleições da OAB-BA acontecem nesta terça-feira

Foto: OAB/Divulgação

A eleição para a Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) acontece ao longo desta terça-feira (19). Em Salvador, a votação acontece no piso L3 do Shopping da Bahia e irá definir quem comandará a instituição pelo próximo triênio (2025–2027). A votação vai até as 17h desta terça.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública, determinou que a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota, coloque em votação, em regime de urgência e em até três dias, a antecipação dos precatórios dos professores municipais.

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