Com três votos a favor e um contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) pela permanência do ex-jogador Robinho na prisão enquanto responde pelo crime de estupro coletivo. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, ainda não foi concluído e seguirá até o dia 26 de novembro.

A Polícia Militar do Distrito Federal(PMDF) localizou, na manhã desta sexta-feira, 15, uma mala considerada suspeita nas proximidades de um dos anexos da Câmara dos Deputados. Em nota, a corporação informou que o Esquadrão Antibomba, em meio a um patrulhamento preventivo na área, acionou a Operação Petardo, especializada em explosivos, para analisar o objeto.

A administração do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, precisou acionar forças de segurança, na manhã desta sexta-feira (15/11), após identificar um objeto suspeito em um dos sanitários da área pública do terminal.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso de Domingos Brazão e manter sua prisão preventiva. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, detido desde março deste ano, é apontado como um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de despesas decorrentes da ação penal movida contra o agressor.

Desde o dia 8 de janeiro de 2023, até o atentado à bomba que levou um homem-bomba a se explodir em frente à estátua da Justiça, na quarta-feira (14/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 1 mil ameaças por diversos meios, um total de três intimidações por dia. As ameaças contra ministros e atentando contra a integridade da Corte chegaram via e-mail, carta ou telefone.

A Justiça Federal condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record em R$ 800 mil por danos morais coletivos devido a declarações consideradas homofóbicas feitas pelo líder da Igreja Universal do Reino de Deus durante um especial de Natal em 2022. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão ainda cabe recurso. 

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (12) pela Observatória mostrou que 342 projetos de lei contrários aos direitos da população LGBTQIAPN+ tramitam no Brasil em Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado. 

A ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, revelou à Polícia Federal (PF) que o plano do ex-marido era assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita a agentes da PF no interior de Santa Catarina, onde ela e outros familiares de Wanderley Luiz foram localizados.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.