O ex-secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Moncorvo Britto, apresentou um pedido de Acordo de Não Perseguição Penal (ANPP) ao Ministério Público Federal (MPF). A proposta, que será comprovada pelo órgão, visa encerrar o processo em troca do cump

Candidata à presidência da OAB-BA pela chapa “Muda OAB”, Ana Patrícia Dantas Leão destaca entre suas bandeiras o combate à violência política contra a mulher. Nesse sentido, relembra as agressões e ameaças que sofreu do conselheiro federal Luiz Coutinho, um dos principais aliados da atual presidente, Daniela Borges, que busca a reeleição, tendo ele em posição de liderança em sua chapa. Em entrevista para a imprensa, Ana destacou que sua gestão estará verdadeiramente focada na defesa de melhor remuneração e condições de trabalho para a advocacia baiana e na dignidade das mulheres.

Sete membros da torcida organizada do Palmeiras tiveram suas prisões temporárias decretadas pela Justiça, suspeitos de participação na emboscada que resultou na morte de José Victor Miranda, torcedor do Cruzeiro, e em ferimentos a outros 17. O grupo está sendo procurado pela polícia.

Neste sábado (2), a Associação Atlética da Bahia, localizada na Barra, foi palco de um importante encontro da advocacia baiana, que se reuniu para expressar apoio à chapa União pela Advocacia 86. A candidatura, que busca a reeleição da atual presidente da OAB/BA, Daniela Borges, e de Hermes Hilarião como vice-presidente, contou com a presença … continue

Quatro livros jurídicos com conteúdo discriminatório contra pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres deverão ser retirados de circulação após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta sexta-feira (1º). As publicações, lançadas entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, contêm trechos considerados ofensivos e prejudiciais.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da Lei 12.373/2011, que concede isenção de taxas para a alteração de nomes de pessoas trans e não-binárias. O projeto agora será encaminhado para análise dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta sexta-feira (1º/11) que os inquéritos sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado e sobre os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 devem ser concluídos ainda neste mês de novembro. A data ficou marcada pela invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), e pela destruição da estrutura dos prédios públicos. Entre os investigados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O 4º Tribunal do Júri da Capital, do Rio de Janeiro, condenou nesta quinta-feira, 31, Élcio Queiroz e Ronnie Lessa  pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. O julgamento se iniciou na quarta-feira, 30, e contou com depoimentos de testemunhas e dos réus.

Com consternação e pesar, recebemos a triste notícia do falecimento de Dra. Nilda Moreira, ex-juíza da Vara de Família de Santo Antônio de Jesus, que faleceu aos 87 anos.

O depoimento do meio-campista Lucas Paquetá à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas foi reagendado para o dia 3 de dezembro, após solicitação de sua defesa.