Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, ao deixar a prisão de Brians 2, em Barcelona, em 25 de março de 2024. — Foto: Nacho Doce/ Reuters

Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro na Espanha, mas atualmente em liberdade provisória, o ex-jogador de futebol Daniel Alves foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a cantores sertanejos por se apropriar de uma música. Cabe recurso da decisão. 

Um candidato conseguiu tomar posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) como homem negro, mesmo após a banca de heteroidentificação do concurso ter afirmado que ele é um homem branco. Bruno Gonçalves Cabral, 35 anos, diz ser pardo e solicitou uma liminar para assumir a vaga, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça. Ele recorreu alegando ter tido um avô pardo, e apresentou um laudo médico que diz que ele tem a pele morena que bronzeia com facilidade, e conseguiu. 

O Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), firmou acordos de cooperação técnica nesta terça-feira (29) com quatro organizações internacionais que atuam na supervisão e promoção da integridade no setor de apostas. 

Foto: Reprodução/ TV Globo

Rogério de Andrade, conhecido por sua ligação com a contravenção no Rio de Janeiro, foi preso na manhã desta terça-feira (29) sob acusação de envolvimento no assassinato de Fernando Iggnácio, ocorrido em novembro de 2020 em um heliponto na zona oeste da cidade.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em entrevista à rádio Andaiá FM, Cátia Maria, mãe de Caíque Bispo dos Santos, expressou sua busca por justiça após a trágica morte de seu filho, assassinato ocorrido no dia 6 de outubro durante uma comemoração na Praça do São Benedito.

Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Em entrevista coletiva realizada neste domingo (27) na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o presidente da Corte, Abelardo da Matta, apresentou um boletim parcial sobre a votação do 2° turno em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Ele informou que, apesar de rumores populares, não houve denúncias formais de compra de votos até o momento.

O MP-BA pediu a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas para os pacientes — Foto: Alan Oliveira/G1

Um homem foi condenado pela Justiça baiana a 13 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável, em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), ele foi condenado ainda a dois anos de detenção por ameaçar e fornecer bebida alcoólica a menores. Os crimes aconteceram em abril de 2023. A Justiça também manteve a prisão preventiva do réu. Ainda cabe recurso

Torcedores do Palmeiras que participaram da emboscada contra cruzeirenses em Mairiporã, na Grande São Paulo, poderão responder por crimes graves, incluindo homicídio, incêndio, associação criminosa e lesão corporal. A Polícia Civil do estado está analisando vídeos para identificar os responsáveis pelo ataque aos ônibus da torcida do Cruzeiro, que resultou em um morto e 17 feridos na Rodovia Fernão Dias.

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No segundo turno das eleições municipais realizado neste domingo (27), o índice de abstenção foi de 29,26%, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse percentual representa um aumento em relação ao primeiro turno, quando aproximadamente 33,8 milhões de brasileiros, ou 21,71% dos eleitores aptos, deixaram de votar.

Foto: Agência Senado

O Senado adiou a instalação da CPI das Bets, que estava marcada para a última sexta-feira (25). O motivo do adiamento foi a ausência do senador Otto Alencar (PSD-BA), escolhido para presidir os trabalhos por ser o congressista mais velho indicado para o colegiado. A nova data para a instalação ainda não foi definida.

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