O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar que proíbe a produção ilegal de fogos de artifício na Bahia, afetando diretamente Gilson Froes Prazeres Bastos, considerado o maior produtor de Santo Antônio de Jesus. A decisão, concedida pela juíza Adriana Manta da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, é resultado de uma ação civil pública que pede uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais.

Antonella, de apenas 5 meses, faz a alegria da casa e é a primeira bebê com o DNA de dois pais no Rio Grande do Sul. Seu nascimento simboliza a força das novas configurações familiares de Jarbas Bitencourt e Mikael Mielke, que celebram o amor sem gênero.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), uma operação que investiga possíveis crimes de corrupção, venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Informações divulgadas indicam que cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o presidente da Corte, Sérgio Fern

Nesta quinta-feira (24), a Polícia Nacional Espanhola prendeu quatro pessoas acusadas de incitar o ódio contra o atacante Vinicius Junior, do Real Madrid. De acordo com o jornal espanhol AS, os suspeitos teriam promovido uma campanha racista dias antes do confronto entre Real Madrid e Atletico de Madrid, ocorrido em 29 de setembro.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 2,42 bilhões aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2024, de acordo com informações do portal InfoMoney.

O humorista e ex-participante do BBB21, Nego Di, vai continuar preso. O famoso teve um novo pedido de liberdade negado pela 2ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ele foi preso em julho deste ano após ser citado em um um inquérito que apura 370 crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.

A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, decretou a prisão preventiva de seis pessoas ligadas ao laboratório PCS Labs Saleme, acusadas de serem responsáveis por exames laboratoriais que liberaram órgãos infectados com o vírus HIV para transplante.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o proibiu de manter contato com outros investigados.

Consumidores de Salvador prejudicados pela falta de abastecimento de água deverão receber desconto nas tarifas de consumo. A decisão foi tomada após a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) mover uma Ação Civil Coletiva em favor da população afetada, especialmente durante a pandemia de Covid-19, que agravou o problema.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, negou nesta terça-feira (22) o pedido de habeas corpus feito pela esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD). Mayana Cerqueira é suspeita de liderar uma milícia composta por policiais militares na região de Feira de Santana e está presa preventivamente desde 9 de abril.