Responsável responsável pela decisão que autorizou operação da Polícia Federal contra Jair contra Bolsonaro e seus aliados, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremos Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (9) as audiências de custódia dos presos da Operação Tempus Veritatis.

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê a retomada nesta sexta-feira (9) do julgamento que discute procedimentos adotados pelo MEC (Ministério da Educação) na abertura de novos cursos de medicina, além da autorização para a ampliação de vagas em cursos já existentes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano os afastamentos da desembargadora e da juíza investigadas na Operação Faroeste, iniciada em 2019. A decisão foi proferida na quinta-feira (1º) e é válida até fevereiro de 2025.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

A família do comerciante Cleriston Pereira da Cunha, réu pelos ataques golpistas de 8 de janeiro que morreu no Complexo Penitenciário da Papuda (DF), e o advogado Tiago Pavinatto, ex-apresentador da Jovem Pan News, ingressaram com uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da corte Alexandre de Moraes.

O jornalista Janio de Freitas defendeu que a prioridade do governo federal seja a segurança institucional. No programa Três Pontos da Rádio Metrópole desta sexta-feira (2), ele afirmou que a partir dela é possível pensar na segurança pública.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024. Após a sessão solene, está marcado o início da sessão de julgamentos, a partir das 16h.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, retorne ao cargo. Ele estava fora do comando da confederação desde o dia 7/12, por ordem a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão de Gilmar é liminar e foi submetida por ele a julgamento colegiado no STF.

O PT, o PCdoB e o PV pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja derrubada a lei aprovado pelo Congresso que estabelece a Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.