A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator das investigações dos atos golpistas, autorizou que a Polícia Federal (PF) volte a investigar a suposta participação do deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) nos atos antidemocráticos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia 15, o pagamento. O argumento de entidades de empregadores e municípios é falta de recursos o que, consequentemente, geraria desemprego para o segmento profissional.

to foi pausado nesta nesta sexta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da Agência Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a acessar, retirar e analisar os dados dos celulares apreendidos com os presos em flagrante pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 pessoas suspeitas de participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro, em Brasília. A decisão acompanha o quarto bloco de denúncias sobre o caso.