Obra que custaria R$ 55,90 na versão física e R$ 31,90 na digital, o livro “Nada menos que tudo”, que traz relatos do ex-procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, vazou na tarde desta segunda-feira (30), na semana seguinte após o escândalo que eclodiu após as afirmações do ex-membro do Ministério Público Federal (MPF) de que havia arquitetado um plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), anular a sentença de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pode anular as sentenças da Lava Jato e gerar uma reviravolta na operação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo.

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento da ação penal que investiga o caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador e atribuídos à família baiana.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (24). A Segunda Turma vai decidir se os condena ou absolve no famoso caso do “bunker”, dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador.

O conceito de entidade familiar deve incluir a união entre pessoas do mesmo sexo, afirmou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade. A decisão foi reforçada durante o julgamento de constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal que define como entidade familiar “o núcleo social formado pela união de um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável”.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita, em casos de arquivamento da reclamação por ausência injustificada do trabalhador na audiência.

Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para permitir que pacientes Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese de risco iminente de morte.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal que proíbe a anulação de redações de candidatos do Enem que desrespeitem os direitos humanos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é relatada pela ministra Rosa Weber.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu neste domingo (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão no sábado (7), permitiu a apreensão de obras na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. O pedido de Dodge pode ser rejeitado pelo Supremo.