Raquel Dodge pediu suspensão de decisão que permite apreensão de livros em bienal

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu neste domingo (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão no sábado (7), permitiu a apreensão de obras na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. O pedido de Dodge pode ser rejeitado pelo Supremo.

A feira, que tem fim neste domingo, vem sendo alvo de polêmicas nesta semana. Na última quinta-feira (5), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), determinou o recolhimento de livros tidos como “impróprios para menores”. 

“A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge, que vê uma “censura genérica”.