O ministro Kássio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, substituindo a ministra Cármen Lúcia no comando da Corte. A nova gestão contará ainda com o ministro André Mendonça na vice-presidência do TSE.
Inteligência artificial será um dos maiores desafios das eleições
Entre os principais temas que devem marcar a gestão de Nunes Marques está o uso da inteligência artificial nas eleições de 2026.
O avanço de ferramentas capazes de criar conteúdos falsos, manipular imagens e simular vozes de candidatos preocupa a Justiça Eleitoral diante do crescimento da desinformação nas redes sociais.
Outro ponto considerado sensível é a circulação de deepfakes, tecnologia que permite produzir vídeos, fotos e áudios falsificados com aparência extremamente realista.
Segundo especialistas, esse tipo de conteúdo pode influenciar eleitores, afetar campanhas e dificultar a identificação de informações verdadeiras durante o período eleitoral.
TSE já aprovou regras para uso de IA nas eleições
Para tentar conter abusos, o TSE aprovou a Resolução nº 23.755/26, relatada pelo próprio Nunes Marques.
A norma proíbe que sistemas de inteligência artificial façam recomendações, comparações ou priorização de candidatos, mesmo quando houver solicitação do eleitor.
A resolução também veta, nas 72 horas antes e nas 24 horas depois da votação, a divulgação ou impulsionamento pago de conteúdos produzidos por IA utilizando imagem, voz ou falas de candidatos e figuras públicas.
Além disso, materiais criados com inteligência artificial deverão ser identificados de forma clara ao público.
Plataformas digitais poderão remover conteúdos sem ordem judicial
As plataformas digitais também passam a ter novas obrigações definidas pela Justiça Eleitoral.
Entre elas está a remoção de conteúdos considerados ilícitos independentemente de decisão judicial em determinadas situações previstas pela resolução.
Outra medida em estudo pela nova gestão envolve parcerias entre o TSE e universidades para auxiliar na análise técnica de conteúdos produzidos por inteligência artificial.
A proposta busca ampliar a capacidade de perícia digital e evitar sobrecarga da Polícia Federal durante o período eleitoral.
Dias Toffoli ocupará vaga titular no TSE
Com a saída de Cármen Lúcia da presidência da Corte Eleitoral, a vaga titular destinada ao Supremo Tribunal Federal será ocupada pelo ministro Dias Toffoli, que atualmente atuava como substituto no TSE.
