Um caso inusitado ganhou repercussão nacional nesta semana após uma mulher entrar com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em Salvador, solicitando licença-maternidade de 120 dias e salário-família para cuidar de um bebê reborn — boneca hiper-realista geralmente usada com fins terapêuticos. O valor da causa ultrapassava R$ 40 mil, incluindo pedido de indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato de trabalho.

Na ação, protocolada na última terça-feira (27), a autora — recepcionista de uma empresa no centro da capital baiana desde 2020 — afirma ter um “vínculo materno profundo” com a boneca, batizada de Olívia, e alegou sofrer constrangimentos no ambiente de trabalho após o pedido. Segundo os autos, colegas e superiores teriam dito que ela “não é mãe de verdade” e que precisava de um psiquiatra, não de benefício trabalhista.

“Reduzir a mulher à função reprodutiva”

A defesa argumenta que negar o pedido seria “negar a subjetividade feminina”, afirmando que a funcionária “assumiu papel materno integral em relação à boneca”. A peça jurídica também cita abalo psicológico, alegando que a negativa do benefício impactou diretamente sua saúde mental.

Conversas em grupo de Whatsapp | Foto: Reprodução

Entre os pedidos, estavam:

• Reconhecimento da rescisão indireta;
• Liberação do FGTS com multa de 40%;
• Guias do seguro-desemprego;
• Salário-família retroativo;
• R$ 10 mil por danos morais.

Repercussão e desistência

A situação ganhou grande repercussão nas redes sociais e, segundo a defesa, a autora começou a sofrer ataques virtuais e perseguições presenciais. Em nova petição enviada ao TRT no dia seguinte (28), os advogados relataram que a mulher recebeu mais de 250 solicitações no Instagram em 45 minutos, além de mensagens ofensivas em grupos de WhatsApp.

A advogada, que representava a funcionária, afirmou ter tido até sua casa visitada às 5h da manhã. “Não tem como continuar com esse processo. Temo pela minha integridade física”, disse ao Portal Massa!. A equipe jurídica, então, desistiu da ação e solicitou que o processo tramitasse em segredo de justiça.

Denúncia de falsidade ideológica

No entanto, o caso teve mais um desdobramento: o advogado acionou o TRT-BA e afirmou que seu nome foi usado indevidamente na ação, sem seu conhecimento ou autorização. Segundo ele, uma procuração fraudulenta foi anexada aos autos, o que configuraria falsidade ideológica.

O advogado pediu que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) seja oficiado para apurar a situação e solicitou à OAB-BA a instauração de processo disciplinar contra a advogada, por possível violação ética.

Procurada pelo jornal A Tarde, a advogada reconheceu o erro: “Juntei a procuração errada. Temos processos em conjunto e houve confusão na documentação”, afirmou, dizendo estar tomando providências para corrigir o equívoco. Até o momento, o advogado não se pronunciou.