O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta 5ª feira (9.nov), a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgão e Tecidos. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU).

A lei visa aumentar o número de pessoas dispostas a se tornarem doadoras, através do esclarecimento científico e de campanhas de conscientização pública.

As ações do governo federal em promoção ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT) já aumentaram o número de operações realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 106%, desde o começo de 2023. 

Segundo o Ministério da Saúde, o número de potenciais doadores passou de 62,6 por milhão para 67,6 por milhão, de 2022 até agora. 

Ainda de acordo com o órgão, apenas em 2023 já foram realizados 5.914 transplantes de órgãos e 18.461 procedimentos de córnea e medula óssea.