A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva disse que a aplicação de recursos na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul geraria menos custos do que reparar os danos em razão dos temporais que atingem o estado. Até o momento, 46 pessoas morreram e mais de 2,5 mil estão desabrigadas em razão de inundações. A declaração de Marina foi durante o seminário “Justiça Climática e Democracia”, que é realizado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11).

“O que está acontecendo no Rio Grande do Sul agora causa muito mais prejuízo do que tudo que eu poderia ter feito para prevenir”, disse ela. A titular da pasta do Meio Ambiente fez uma alusão ao direito, e disse que é preciso priorizar ações para combater as mudanças do clima.

No campo do direito, existe a máxima de que na dúvida se alguém é ou não culpado, o réu deve ser absolvido. Este princípio é descrito em latim como “in dubio pro reo”. Para Marina, na área ambiental, outros assuntos, na dúvida, são prioridade.

“In dubio pro empreendimento, in dubio pro lucro. E falo também, in dubio pro voto. Pois na dúvida, se fica com os votos. Na dúvida, não podemos ficar com nossos votos. Tem que ser in dubio pro natura”, disse Marina. Além dela, magistrados do Supremo, como Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, participam do seminário. (bahia.ba)