O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, por 120 dias, o edital que previa a criação de novos cursos de Medicina no país. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Camilo Santana. Com a medida, o resultado preliminar do chamamento público, lançado em 4 de outubro de 2023, foi adiado pela quarta vez.
Na última fase divulgada, 36 instituições baianas estavam entre as concorrentes à abertura de novas graduações em Medicina.
O edital nº 1/2023 foi elaborado com base em projeções da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), que buscavam aproximar o Brasil da média de médicos por habitante dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao longo de dez anos. A expectativa era a criação de cerca de 5.700 novas vagas.
Entre 2018 e 2022, no entanto, o país esteve sob uma moratória que impedia a criação de novos cursos de Medicina. Nesse período, mais de 360 decisões judiciais determinaram que o MEC analisasse pedidos de abertura ou ampliação de vagas, o que gerou um acúmulo estimado em 60 mil vagas potenciais.
