O primeiro ano do terceiro mndato e Lula caminha para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à Constituição, o presidente encerrou a última semana com uma série de derrotas em votações.
A inusitada aliança entre Lula (PT) e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, começou a ser montada no mesmo dia do anúncio da vitória do petista sobre Jair Bolsonaro (PL), em 2022. O desenrolar de 2023 mostrou, porém, que a dobradinha continua marcada por desconfiança, críticas e tensionamento de lado a lado, conforme a Folha de S.Paulo.
Apesar da vitória com a reforma tributária, houve a derrubada pelo Congresso de vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas, à desoneração da folha de pagamentos e à lei que muda as regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários).
O próprio presidente da República expôs neste sábado (16), em São Paulo, as dificuldades no Legislativo apesar dos cargos e verbas a partidos aliados. Classificou a aprovação da reforma tributária como “fato histórico” em um Congresso em que o Executivo tem minoria.
Aliados de Lira afirmam que todas as caneladas dadas pelo presidente da Câmara no governo têm explicação não em uma indisposição pessoal do parlamentar, mas no fato de que o governo acertou a distribuição de cargos e verbas do Orçamento, as chamadas emendas parlamentares, e não tem entregado o que prometeu.
Na tradição congressual, o troco é dado principalmente nas votações em plenário.
Já do lado do governo, em especial no PT, o discurso é o de que o governo já entregou todos os anéis e até alguns dedos. As emendas parlamentares, por exemplo, ficarão em torno de R$ 50 bilhões no ano que vem, valor bem próximo do que o Executivo tem para investir livremente, R$ 70 bilhões.
Além disso, dizem que o centrão quer, em suma, voltar ao modelo Bolsonaro, quando o então presidente entregou a Lira e seu aliados praticamente toda a gerência direta da distribuição de cargos federais e das emendas parlamentares.
Há quem reclame abertamente da influência exercida pelo centrão. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), capitaneou uma resolução partidária que pintou o bloco mais ou menos como quase todos os petistas o definem nos bastidores.
O texto afirma que “as forças conservadoras e fisiológicas do chamado centrão, fortalecido pela absurda norma do orçamento impositivo num regime presidencialista, exercem influência desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, atrasando, constrangendo e até tentando deformar a agenda política vitoriosa na eleição presidencial”.
Lira ameaçou divulgar nota em resposta, mas foi demovido por aliados.
(Bahia.ba)
