A Meta passou a integrar uma nova frente de combate ao trabalho infantil nas redes sociais após firmar um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de São Paulo. A medida estabelece que a empresa deverá atuar de forma preventiva na identificação de conteúdos que envolvam crianças e adolescentes em atividades artísticas sem autorização legal.

O monitoramento será contínuo e levará em consideração critérios como o protagonismo de menores nas publicações, o alcance das contas especialmente aquelas com mais de 29 mil seguidores e a frequência de atividade nas plataformas.

O acordo abrange redes como Instagram, Facebook e Threads, que concentram grande volume de conteúdos com potencial participação de menores.

Caso sejam detectadas possíveis irregularidades, os responsáveis pelos perfis serão notificados e terão prazo de até 20 dias para apresentar autorização judicial que comprove a legalidade da atividade.

Além disso, os órgãos públicos também poderão indicar contas específicas para análise da empresa.

Se não houver regularização dentro do período estipulado, o perfil poderá ser bloqueado no Brasil em até 10 dias.

A iniciativa busca ampliar a fiscalização no ambiente digital e garantir que a participação de crianças e adolescentes em conteúdos respeite os limites legais e os direitos previstos na legislação.