A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai atuar em regime de plantão durante a Micareta de Feira de Santana. Além da sede situada na Avenida Maria Quitéria, os serviços da instituição estarão disponíveis em stand situado em frente à Jacuípe Veículos, nesta quinta (20) e sexta-feira (21), e na Unidade Móvel de Atendimento (UMA), nos dias 22 e 23.
Além dos locais físicos de atendimento, que funcionam na quinta-feira, das 15h às 21h, e nos demais dias de festa, das 9h às 21h, os serviços da DP-BA também estarão disponíveis através do contato WhatsApp (71) 99616-9118. “Vamos atender a todas as demandas que fazem parte do dia a dia da Defensoria, com atenção especial para aquelas que possuem caráter de urgência”, reforçou a coordenadora da 1ª Regional da Defensoria, Liliane do Amaral.
Serão recepcionadas demandas das áreas penal e não penal, a exemplo de questões de saúde, criança e adolescente, consumidor, violência contra mulher, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população em situação de rua, catadores(as) de materiais recicláveis, entre outros. Também serão realizadas itinerâncias em espaços estratégicos para promoção de direitos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Casas de Acolhimento, ações de educação em direitos e identificação de crianças e adolescentes com pulseiras.
Este ano, a atuação da Defensoria durante a Micareta integra o Plantão Integrado dos Direitos Humanos promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). “Essa participação focada nos direitos humanos é muito importante durante a Micareta porque, apesar das campanhas fortes e efetivas, eventualmente, nos deparamos com lesões a direitos e descumprimento de legislações”, apontou Liliane.
Quatro defensores públicos trabalharão por turno na Micareta, além de uma equipe multiprofissional de apoio que conta com assistentes sociais e psicólogas. “Vamos fazer uma atuação igualmente exitosa como aquela realizada durante o Plantão no Carnaval de Salvador”, promete a defensora Liliane. Segundo ela, diariamente serão apresentados resultados parciais da atuação na Micareta.
Em 2019, o Plantão da Micareta atendeu 33 demandas na área penal e 1.431 na área não penal, totalizando um público de 1.464 pessoas alcançadas. (BN)