O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e redirecionar recursos do Sistema S para custear alguns gastos previstos no Orçamento em 2020, de acordo com reportagem do Estadão Conteúdo publicada hoje (30).

O tema foi pauta de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para diminuir as chamadas despesas obrigatórias, que incluem salários, aposentadorias e pensões, e abrir espaço no teto orçamentário do próximo ano.

Com a diminuição das despesas obrigatórias, o governo pode aumentar os chamados gastos discricionários, que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos.

A suspensão das novas contratações do MCMV pode reduzir o investimento em política habitacional em R$ 2 bilhões.

No caso do Sistema S, além da redução de recursos anunciada no início do governo Bolsonaro, também se discute o repasse de uma parcela da arrecadação para custar grupos de despesas voltadas para qualificação.

Como o Orçamento de 2020 precisa ser enviado hoje (30) ao Congresso, o mais provável é que o projeto ainda não inclua o impacto das medidas estudada. Boa parte das alterações depende de medidas legais que dependem de aprovação pelo Congresso. (Metro1)