O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e o Ministério das Mulheres fizeram um acordo para melhorar as políticas que defendem os direitos de mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo.

Esse acordo foi assinado na terça-feira, 27 de agosto, como parte das ações para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, que é comemorado no dia 29 de agosto.

O governo Lula (PT) disse que essa iniciativa é inédita, ou seja, nunca tinha sido feita antes. O objetivo é que as mulheres LGBTQIA+ possam receber atendimento específico por serviços como o Disque 100, que serve para denunciar violação de direitos humanos, e o Ligue 180, que é para denunciar violência contra a mulher. Segundo o governo, 180 atendentes desses serviços foram treinados recentemente para atender a população LGBTQIA+.

“O que estamos criando aqui é um espaço onde o diálogo entre instituições para melhorar a proteção das mulheres LBTI (lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) possa fazer cada vez mais parte das políticas de cuidado do Estado brasileiro”, disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

A parceria entre o MDH e o Ministério das Mulheres inclui a atualização de como os serviços Ligue 180, Disque 100 e as Ouvidorias (canais de reclamação) tratam as denúncias; a criação de novas regras para proteger os direitos das mulheres LGBTQIA+; troca de informações sobre boas práticas; produção de dados que ajudem os órgãos públicos a tomar decisões e a criação de materiais informativos.