Ministra do STF derruba decisão que retirava proteção de restingas e manguezais

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Foto: Fellipe Coutinho/ STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que retirava a exploração de manguezais e restingas no país, permitindo a exploração. A magistrada adotou a medida no julgamento de uma liminar apresentada pela Rede Sustentabilidade.

A legenda argumenta que a decisão de Salles é inconstitucional. “Era a boiada escancarada para destruir manguezais e restingas de todo o país, de forma irreversível. Hoje é um dia de vitória do meio-ambiente sobre a boiada de Salles”, comemorou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. 

Ele fez referência à fatídica reunião ministerial de 22 de abril em que o chefe do Meio Ambiente admitiu o interesse de aproveitar o foco da imprensa na pandemia para passar a “boiada”, instituindo ou revogando normas que causariam polêmica. Neste sentido, em setembro, Salles liderou a revogação de uma resolução anterior do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável pelo bioma alagado. 

De imediato, a repercussão foi negativa. De acordo com a publicação, pelo menos quatro projetos em trâmite no Congresso tentam derrubar a decisão. Com a liminar do STF, ela agora está suspensa até que o mérito seja julgado no tribunal. (Bahia Notícias)