a decisão atende a pedido da coligação que apoia a candidatura da senadora Simone Tebet
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringiu nesta quinta-feira (1º) a propaganda de Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, aparece por tempo superior ao previsto na lei eleitoral para apoiadores de candidatos.
Segundo o G1, a decisão atende a pedido da coligação que apoia a candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência da República. Os partidos questionaram a veiculação de propagandas exibidas na TV Bandeirantes e na TV Cultura no último dia 30.
Na decisão, a ministra suspendeu as publicidades questionadas e determinou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Ela também determinou o envio da decisão ao plenário do TSE, a quem caberá decidir se mantém a ordem.
“Na espécie, tenho para mim, em sede cautelar, que a utilização da imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro possui potencialidade de proporcionar inequívocos benefícios ao candidato representado, agregando-lhe valores inquestionáveis, de sorte que sua posição no material ora impugnado jamais poderia ser equiparada à de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem, no entanto, qualquer aptidão de transferência de prestígio ou atributos a um dos candidatos em disputa”, afirmou a ministra. (Bahia Noticias)
