O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou a representantes diplomáticos da União Europeia detalhes sobre polêmica proposta do governo de Jair Bolsonaro de autorizar atividades de mineração em terras indígenas, de acordo com nota da pasta publicada nesta sexta-feira, 10. Em encontro realizado em Brasília na véspera, o ministro defendeu que “lideranças expressivas de mais de 600 comunidades indígenas” no país têm demandado “ações do governo junto ao Congresso Nacional para permitir a exploração das riquezas existentes em suas terras”.

A reunião, com representantes de países como França, Suécia, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Dinamarca, entre outros, acontece após o presidente Bolsonaro ter afirmado, em meados de dezembro, que um projeto de lei que propõe a liberação do garimpo em terras indígenas estava pronto para ser enviado ao Congresso. A Constituição brasileira define que a pesquisa e a lavra mineral em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades afetadas e asseguradas a elas participação nos resultados.

Os parlamentares brasileiros estão atualmente em recesso, com retorno ao trabalho programado para o próximo mês.

O secretário de Geologia e Mineração do ministério, Alexandre Vidigal, também participou do encontro e apresentou projetos e programas do ministério para ampliar a exploração mineral, segundo a pasta. Ele argumentou na ocasião que 40% do território brasileiro tem barreiras à mineração, seja pela presença de terras indígenas, unidades de conservação ou outros fatores. “Neste tema há muita desinformação, e é importante que a comunidade internacional ouça o que o governo tem a dizer e não se prenda à informações externas equivocadas”, defendeu Vidigal, segundo nota do ministério.

A proposta do governo para mineração nas regiões ocupadas pelos índios, no entanto, tem enfrentado resistência, em meio a preocupações de ambientalistas e com temores sobre a repercussão internacional da medida. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no final de setembro passado que não vai pautar no Plenário da Casa projetos que flexibilizem mineração em terra indígena. Na ocasião, Maia afirmou que sua intenção ao barrar o projeto é sinalizar à comunidade internacional que o país tem preocupação com o meio ambiente e os povos nativos. (Veja)