Poluição sonora é qualquer emissão de ruído ou som que possa prejudicar a saúde, o sossego e o bem-estar dos indivíduos. É considerada um grave problema, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), haja vista que afeta a qualidade de vida de milhares de pessoas.
Além das questões de saúde, a poluição sonora é também motivo de conflitos entre a população, sendo, portanto, um problema abrangido por lei e enquadrado como crime ambiental. De acordo com o Ministério Público, com relação ao meio ambiente, a poluição sonora está relacionada à qualidade de vida, ao planejamento urbano e ao patrimônio cultural.
Moradores do de algumas cidades do recôncavo da Bahia reclamam de bares em funcionamento durante todo o final de semana até a madrugada do dia (19), causando a poluição sonora. “Tem festa bebedeira e poluição sonora”, disse um dos denunciantes em contato com o Voz da Bahia.
A primeira reclamação foi a um bar na localidade do Cachaço, zona rural de Jaguaripe, que segundo uma moradora, começou na última sexta-feira (16) e foi até 3h da manhã do dia seguinte em funcionamento.
Outra denúncia foi também de um bar aberto perto das imediações do Cruzeiro de Laje. O leitor informou que os vizinhos não aguentam mais “só tem festa, bebedeira e poluição sonora, disse outra residente do local”.
No último domingo (19), uma moradora do Zilda Arnes em Santo Antônio de Jesus, procurou nossa redação para denunciar uma festa de aniversário que estava acontecendo no bairro, que segundo ela tinha muito barulho, bebidas e aglomerações. “A PM esteve aqui, mas quando saíram a festa voltou a acontecer”, disse
Mesmo com a abertura de alguns bares e restaurantes em algumas cidades é importante lembrar que na Bahia, últimas 24 horas, foram registrados 2.574 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.445 recuperados (+0,3%). Este domingo (18) também registrou 75 mortes.
Ressaltando que a exposição ao barulho pode causar outros problemas como: estresse, aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, insônia, estado de vigilância, ansiedade, depressão, hipertensão, distúrbios endócrinos, entre outros.
LEI
Lei
A questão da poluição sonora é discutida em lei passando pela Constituição Federal, pelo Código Civil (Lei n 10.406/02) e pelas leis das esferas estudais e municipais que ficam responsáveis por assegurar o silêncio e também por fiscalizá-lo. A Lei nº 9.605/1998, no artigo 54, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, diz que provocar poluição de qualquer natureza que possa prejudicar a saúde humana ou os animais e a flora é considerada crime e é passível de pena.|1|
Na Constituição Federal, a poluição sonora é tratada pela Lei nº6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente. No artigo 3º, define-se como poluição qualquer atividade que direta ou indiretamente possa prejudicar a saúde, atingir a biota, afetar condições estéticas e sanitárias, bem como estar em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Sendo assim, poluição sonora é considerada degradação da qualidade ambiental.
Por Voz da Bahia
