O ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF) rebateu as alegações da Procuradoria-Geral da República (PGR), de que teria sido informada apenas na véspera de forma “não usual” sobre a operação contra empresários bolsonaristas deflagrada nesta terça-feira (23).
Por nota, o magistrado explicou que a a intimação foi entregue “pessoalmente” a assessores do procurador-geral da República, Augusto Aras, e encaminhado ao gabinete da vice-procuradora, Lindôra Araújo, na tarde de segunda-feira (22).
O fato de a PGR não ter sido informada, conforme a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, causou grande desconforto na cúpula do órgão, porque a decisão de Moraes sobre as buscas e apreensões já estava tomada e a operação planejada, quando a intimação chegou à procuradoria.
Na resposta de hoje, Alexandre de Moraes, através da assessoria de imprensa do STF ratificou que, sim, intimou a PGR, ontem, acerca da operação contra os executivos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Confira a nota na íntegra:
“O Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES esclarece que na data de ontem, 22 de agosto, segunda-feira, às 14h41, nos termos da LC 75/93, a Procuradoria Geral da República foi intimada pessoalmente da decisão referente à Pet. 10.453, em tramitação neste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com a entrega da decisão proferida para a Assessoria de Apoio aos Membros da Procuradoria-Geral da República no STF, conforme consta na certidão em anexo.
Esclarece, ainda, que a referida decisão, posteriormente, foi encaminhada ao Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República às 15h35, onde recebida às 16h40 do mesmo dia, conforme também consta em certidão anexa.
Por fim, importante ressaltar que esse procedimento de intimação é rotineiro, a pedido da própria PGR, conforme demonstram inúmeros inquéritos e petições que tramitam nesse Gabinete”. (BNews)