O Ministério Público terá o expediente suspenso a partir de amanhã, dia 20 deste mês, até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). As unidades administrativas com atuação no recesso e as coordenações das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça da capital e das Promotorias de Justiça Regionais trabalhão das 8h às 18h, nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 deste mês, e 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024. Nesse período, os prazos processuais ficarão suspensos.

ERRATA

Diferente do que foi informado anteriormente no site e na Intranet da Instituição, o regime de plantão do Ministério Público do Estado da Bahia, em razão do recesso forense, funcionará de 20 de dezembro a 6 de janeiro, de 8h às 18h, inclusive as unidades administrativas, sem que haja para elas horário diferenciado. O texto original acima foi atualizado às 19h30 com a correção.