MP-BA investiga descarte irregular de lixo hospitalar em Porto Seguro

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e a secretária de Saúde do município, Edna de Souza Alves Santos, estão na mira do Ministério Público estadual. As duas são alvo de um inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente na cidade.

O MP baiano apura a denúncia de descarte irregular de lixo hospitalar. Moradores reclamam, desde o ano passado, que os resíduos da unidade de saúde do município estariam sendo lançados no lixão da cidade.

A prática pode causar danos ao meio ambiente e à saúde pública, pois a recomendação é que o lixo hospitalar seja descartado em locais adequados.

A prefeitura de Porto Seguro informou que o tratamento dispensado ao lixo hospitalar atende a requisitos legais, evitando a degradação ambiental e o prejuízo a pessoas.

A gestão municipal também alegou que o material é coletado por uma empresa especializada, que realiza a incineração do lixo em local específico.

Confira abaixo a nota de esclarecimento enviada pela prefeitura à reportagem:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Porto Seguro esclarece que nas unidades de saúde do município, o tratamento dado ao lixo hospitalar atende aos requisitos ambientais, de saúde pública e saúde ocupacional, evitando prejuízo às pessoas e degradação ambiental, desde o seu recolhimento, transporte, até a destinação final. 

Para isso, a Prefeitura Municipal mantém contrato com uma empresa especializada, que faz o recolhimento em todos os postos e demais unidades de saúde do município, obedecendo a critérios específicos e de forma diferenciada da utilizada para recolhimento do lixo comum. 

Os produtos descartados nas unidades de saúde são levados para as chamadas “bombonas”, que são tonéis de plástico que recebem apenas resíduos hospitalares e em seguida o material é encaminhado pela empresa para incineração em local específico.

Portanto, os gestores responsáveis pelo assunto nos setores de Saúde e Serviços Públicos asseguram que a destinação do lixo hospitalar produzido nas unidades de saúde do município segue rigorosamente os padrões exigidos pela legislação vigente, de modo a evitar riscos à saúde das pessoas e a contaminação do meio ambiente. (A Tarde)

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