O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar a empresa responsável pela operação do Sistema Ferry-Boat, que faz a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A apuração foi aberta por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, após denúncias de supostas irregularidades na prestação do serviço.

Segundo o MP-BA, as denúncias foram apresentadas pelo Coletivo Ativista Alê Okan, que relatou problemas relacionados às condições das embarcações, incluindo sanitários em situação inadequada, ventilação precária, odores intensos, equipamentos danificados, acúmulo de lixo e resíduos, além da falta de água corrente e falhas na limpeza.

Investigação vai avaliar qualidade e segurança do serviço

Durante o inquérito, o Ministério Público também irá analisar a conservação, a manutenção preventiva e o funcionamento das embarcações. Entre os critérios que serão avaliados estão a qualidade, segurança, eficiência, regularidade e a cortesia no atendimento aos passageiros.

A investigação leva em consideração ainda fiscalizações realizadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e por órgãos da Vigilância Sanitária, que teriam identificado infrações e outras irregularidades no sistema.

Objetivo é verificar cumprimento da concessão

Com a instauração do inquérito civil, o MP-BA pretende reunir documentos e informações para verificar se a empresa responsável pelo Sistema Ferry-Boat está cumprindo todas as obrigações previstas no contrato de concessão do serviço público.

Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar as medidas legais cabíveis para garantir a melhoria da prestação do serviço aos usuários.

O Voz da Bahia acompanhará o andamento da investigação e divulgará novas informações sobre o caso.