O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou, nesta quarta-feira (6), uma reestruturação nas Promotorias Regionais de Ibotirama e Bom Jesus da Lapa. A principal mudança, prevista em resolução publicada no Diário Oficial, é a extinção da sede de Ibotirama, com a transferência das promotorias vinculadas para a unidade de Bom Jesus da Lapa. A medida visa otimizar o trabalho do MP-BA e racionalizar sua estrutura administrativa, levando em consideração a proximidade geográfica entre as duas cidades.
Com a reestruturação, a Promotoria Regional de Bom Jesus da Lapa passará a ser composta pelas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Oliveira dos Brejinhos e Riacho de Santana. Além disso, a publicação trouxe a integração de várias outras promotorias no estado, conforme descrito abaixo:
- Alagoinhas: Integrada por Alagoinhas, Conde, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itapicuru, Olindina e Rio Real.
- Barreiras: Integração de Baianópolis, Barreiras, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e São Desidério.
- Brumado: Abrange Barra da Estiva, Brumado, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Presidente Jânio Quadros e Tanhaçu.
- Camaçari: Inclui Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João e Pojuca.
- Euclides da Cunha: Compreende Antas, Cansanção, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Monte Santo, Ribeira do Pombal, Tucano e Uauá.
- Eunápolis: Integra Eunápolis, Guaratinga e Itabela.
- Feira de Santana: Inclui Amélia Rodrigues, Cachoeira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Ipirá, Irará, Maragogipe, Santa Bárbara, Santo Estevão, São Félix e São Gonçalo dos Campos.
- Guanambi: Englobará Caculé, Caetité, Carinhanha, Guanambi, Igaporã, Jacaraci, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo e Urandi.
- Ilhéus: Compreende Canavieiras, Ilhéus, Itacaré, Una e Uruçuca.
- Irecê: Englobará Barra, Barra do Mendes, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Irecê, João Dourado, Lapão, Morro do Chapéu e Xique-Xique.
- Itaberaba: Integra Iaçu, Itaberaba, Ruy Barbosa e Utinga.
- Itabuna: Inclui Buerarema, Camacã, Coaraci, Ibicaraí, Itabuna, Itajuípe, Ubaitaba e Ubatã.
- Itapetinga: Abrange Iguaí, Itapetinga, Itarantim, Itororó e Macarani.
- Jacobina: Compreende Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mundo Novo, Piritiba e Saúde.
- Jequié: Integra Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna e Maracás.
- Juazeiro: Inclui Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.
- Paulo Afonso: Abrange Chorrochó, Jeremoabo, Paripiranga e Paulo Afonso.
- Porto Seguro: Englobará Belmonte, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
- Santa Maria da Vitória: Inclui Cocos, Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória, Santana e Serra Dourada.
- Santo Antônio de Jesus: Compreende Amargosa, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Laje, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Santa Inês, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, Sapeaçu e Ubaíra.
- Seabra: Abrange Andaraí, Iraquara, Lençóis, Piatã e Seabra.
- Senhor do Bonfim: Inclui Campo Formoso, Itiúba, Jaguarari, Pindobaçu e Senhor do Bonfim.
- Serrinha: Compreende Araci, Capela do Alto Alegre, Cipó, Conceição do Coité, Nova Soure, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, Serrinha, Teofilândia e Valente.
- Simões Filho: Integra Candeias, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passe, Simões Filho e Terra Nova.
- Teixeira de Freitas: Abrange Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Teixeira de Freitas.
- Valença: Inclui Camamu, Gandu, Itaparica, Ituberá, Taperoá, Valença e Wenceslau Guimarães.
- Vitória da Conquista: Integra Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Itambé, Planalto, Poções, Tremedal e Vitória da Conquista.
A reestruturação entra em vigor imediatamente, buscando maior eficiência no trabalho do MP-BA e facilitando o acesso à justiça para a população das diversas regiões do estado.
