O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (11) à Secretaria de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus o plantio e a manutenção das áreas verdes nas praças Padre Mateus, São Benedito e Tiro de Guerra.
A iniciativa surge após inspeções realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente (SEDEMA), que identificou a necessidade de substituir árvores, realizar podas e implantar novas espécies arbóreas e arbustos. As medidas visam corrigir danos ambientais identificados desde 2015, quando um inquérito civil apontou supressão indevida de vegetação nas praças da cidade.
Na Praça do Tiro de Guerra, foi sugerido o plantio de três a quatro árvores de pequeno porte, como Manacá-da-serra e Ipê-de-jardim, além de arbustos como Ixora-gigante e Bougainvillea.
Já a Praça São Benedito deverá receber sete árvores, incluindo Quaresmeira, Ipê-amarelo e Aroeira-salsa. Também foi recomendada a substituição de um Nim indiano devido a riscos estruturais e ambientais.
Na Praça Padre Mateus, será necessário substituir seis Nim indianos e retirar um Jacarandá mimoso. Árvores mortas ou em declínio também devem ser substituídas por espécies como Sibipiruna, Pau Brasil e Ipê Rosa.
O MP-BA informou que ofícios anteriores enviados à Secretaria não tiveram resposta. Agora, o órgão estipulou um prazo de 20 dias para que o município informe se acatará as recomendações e apresente um cronograma detalhado das ações.
Caso as medidas não sejam adotadas, a promotoria poderá tomar medidas administrativas e judiciais. O documento enfatiza a importância de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a função social das áreas urbanas.