O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Defesa Civil de Salvador (Codesal) condenaram as estruturas do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. O parecer foi resultado de uma inspeção dos órgãos realizada nesta semana na unidade prisional.
De acordo com a vistoria dos órgão, os dados preliminares da avaliação apontaram que prédio principal e anexo do presídio não têm condições de abrigar presos. O motivo, são as péssimas condições estruturais que inclusive colocam em risco a vida dos detentos.
A Codesal encontrou infiltrações, mofo e rachaduras no Complexo Penitenciário da capital baiana, que colocam em risco a saúde e integridade física dos presos e de quem trabalha no local. Por conta disso, o prédio principal do presídio foi esvaziado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
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O procedimento de esvaziamento completo do local vinha sendo realizado pela Seap desde o dia 06 deste mês de outubro. Após a inspeção, relatórios técnicos serão elaborados para serem encaminhados à 4ª Promotoria de Justiça. A partir disso, poderão ser adotados as medidas cabíveis junto às autoridades competentes.
