O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que levou à morte de um empregado da Mineração Caraíba S.A na última quinta-feira (13), em Pilar, distrito de Jaguarari, no norte do estado. O trabalhador Joelson Pereira da Silva, 25 anos, realizava a limpeza do tambor de uma máquina que faz cimento junto com alguns colegas quando o acidente ocorreu.
O Instituto Médico-Legal (IML) de Senhor do Bonfim, município vizinho, enviou uma equipe até o local para retirada do corpo e realização da perícia. Outra perícia, mais específica para a identificação do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho também deverá ser feita por auditores-fiscais do Trabalho e será peça essencial no inquérito do MPT.
A Mineração Caraíba informou, por meio de nota, que Joelson utilizava equipamentos de proteção individual (EPIs) no momento do acidente e que tem prestado apoio à família do trabalhador. A empresa não especificou, no entanto, que falhas nos equipamentos de proteção coletiva e nos procedimentos de segurança do trabalho poderiam ter ocasionado a tragédia.
O MPT vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e reunir informações que identifique as circunstâncias que levaram ao acidente do funcionário da mineradora. Caso haja algum descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente do operário, poderá ser proposto um termo de ajustamento de conduta ou ajuizada uma ação na Justiça do Trabalho.
O caso, que correrá na unidade do MPT de Juazeiro, será distribuído e analisado pelo procurador designado para conduzir a investigação. Nos próximos dias, as notificações devem ser encaminhadas aos órgãos fiscalizadores, como a Polícia Técnica e, principalmente, a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).
Fonte: BN