O número de divórcios realizados em Cartórios de Notas caiu 8,1% na Bahia , nos 11 meses de 2022 em comparação ao ano passado. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta terça-feira (13), pelo Colégio Notarial do Brasil – entidade que representa os Cartórios de Notas do país.
Ainda segundo o Colégio Notarial do Brasil, o fim do isolamento social e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser alguns dos motivos para explicar a queda no número de divórcios em comparação ao levantamento de 2021.
Em números absolutos, foram 2.501 divórcios em Cartórios de Notas no estado entre janeiro e novembro de 2022, abaixo de 2.720 no mesmo período de 2021, ano marcado pelo auge da pandemia da Covid-19 no estado, o que resultou em medidas de isolamento social e consequentemente um maior convívio diário entre os casais, o que pode ter desgastado os relacionamentos.
Divórcio online
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições causadas pela pandemia, a plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, como por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. (G1)
