A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santo Antônio de Jesus (OAB-SAJ) enviou uma nota oficial ao Voz da Bahia a respeito da polêmica envolvendo a morte de uma ave calopsita e o advogado Dr. Fábio Santana (saiba mais: aqui e aqui). O caso gerou grande repercussão no município e tem sido amplamente discutido na imprensa da Bahia.

Na nota para imprensa, a OAB-SAJ reafirma seu compromisso com os direitos sociais e fundamentais e destaca que não apoia qualquer forma de violência, seja física ou verbal, contra pessoas ou animais não humanos. A subseção também esclarece que possui uma Comissão de Proteção aos Direitos dos Animais, que atua ativamente na comunidade para promover e defender os direitos dos animais.

Sobre o incidente envolvendo a calopsita, a OAB-SAJ informa a imprensa que está acompanhando o caso de perto. Segundo a instituição, o caso já foi encaminhado às autoridades competentes, que são responsáveis por conduzir as investigações de acordo com os princípios do contraditório e da ampla defesa.

A nota completa da OAB-SAJ afirma:

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santo Antônio de Jesus/BA vem a público, por meio da sua diretoria subscrita, reafirmar seu compromisso e defesa aos direitos sociais e fundamentais, informando que não coaduna com qualquer tipo de violência, física ou verbal, praticada contra pessoas e animais não humanos.

Nesse sentido, possui uma Comissão de Proteção aos Direitos dos Animais, a qual é atuante em nossa comunidade.

No que tange aos fatos que circulam nas redes sociais, relacionados à Calopsita, a Subseção acompanhará o caso, o qual já foi encaminhado às autoridades competentes com atribuição legal para realizar as investigações necessárias, sob os preceitos do contraditório e ampla defesa.”

A nota da OAB-SAJ busca esclarecer a posição da instituição sobre o caso e garantir que a investigação siga os trâmites legais adequados.