A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 12, uma operação para apreensão de celulares chineses da marca Xiaomi, cujo valor e funcionalidades são equivalentes aos de um iPhone ou smartphone similar, que estavam sendo comercializados em 22 pontos de venda, nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Recife e Fortaleza.

A Divisão de Repressão da Receita Federal em Salvador verificou que não havia nenhuma entrada de importação de celulares daquela na marca na Bahia e que os pontos de venda aqui localizados eram franquias de um mesmo grupo empresarial com sede em Fortaleza. No entanto, o representante da marca no Brasil, o único que pode importar regularmente a mercadoria, tem sede em São Paulo.

A partir dessas evidências, foi iniciada uma investigação pelas divisões de Repressão da Receita Federal nos outros estados em que também foram localizadas franquias do mesmo grupo empresarial.

Além dos sete alvos em Salvador, a operação está ocorrendo simultaneamente em um estabelecimento da cidade de Vitória da Conquista, quatro em Recife e 10 em Fortaleza, com a participação de 70 servidores da Receita Federal.

Todos os celulares da marca Xiaomi encontrados nesses estabelecimentos serão apreendidos, e será aplicada a pena de perdimento, por se tratar de descaminho, uma vez que são produtos originais que poderiam ser importados legalmente, mas entraram no país de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.

Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:

– Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados, ou seja, que ostentam, sem autorização, uma marca protegida por propriedade industrial ou direito autoral (produto pirateado);

– Produtos contrabandeados são aqueles cuja importação ou exportação é proibida;

– Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular, sem o pagamento dos tributos devidos (A Tarde).