Uma força-tarefa de combate à sonegação fiscal deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Ágora, que investiga empresários do setor de comércio varejista de alimentos suspeitos de sonegar mais de R$ 10 milhões em ICMS na Bahia.

Durante a ação, foram cumpridos um mandado de prisão e 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Em Alagoinhas, o investigado ainda tentou fugir, mas foi localizado e preso pelas equipes policiais.

Segundo as investigações, o grupo teria montado um esquema com abertura e fechamento sucessivo de empresas, todas atuando no mesmo ramo, para dificultar a fiscalização e evitar o pagamento de tributos ao Estado.

As apurações apontam que os empresários declaravam o ICMS, mas não repassavam o valor aos cofres públicos, além de usar estratégias como omissão de registros fiscais e criação de empresas em nome de terceiros sem capacidade financeira, para esconder os verdadeiros responsáveis.

Outro ponto identificado foi a criação de uma holding patrimonial, aberta após o início das cobranças judiciais, com o objetivo de blindar bens e dificultar a recuperação das dívidas fiscais.

De acordo com a força-tarefa, esse tipo de prática causa prejuízos à sociedade, já que o imposto é pago pelos consumidores nas compras, mas não é repassado ao poder público, afetando recursos destinados a serviços essenciais.

A operação contou com a participação de promotores de Justiça, delegados, policiais civis e militares, além de servidores da Secretaria da Fazenda.