Pandemia e dívida pública: qual o cenário fiscal em 2020?

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A crise causada pela pandemia do novo coronavírus está levando à perda de emprego e ao fechamento de empresas em países ao redor do mundo. Coube ao poder público amparar os atingidos por esse cenário crítico, com diferentes tipos de apoio para a população mais vulnerável e empresas em dificuldade. Como resultado, os governos passaram a gastar mais – em diferentes escalas, a depender do país.

No Brasil, a União alocou recursos na casa das centenas de bilhões de reais para o combate à pandemia e seus efeitos. Com base nas ações do governo nos primeiros meses da crise, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério da Economia publicou um estudo em que analisa os efeitos dos gastos públicos e projeta o impacto fiscal das medidas tomadas.

O aumento dos gastos do governo
O estudo pontua que, antes da pandemia, o poder público brasileiro vinha fazendo esforços para melhorar o estado das contas públicas, visando reduzir o deficit fiscal brasileiro. Essas ações passam pela adoção do teto de gastos, que passou a valer em 2017, até a aprovação da reforma da Previdência no final de 2019. A pesquisa também cita iniciativas ainda não aprovadas do governo que buscam aliviar o Orçamento público, como a reforma de Estado proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro de 2019 – pacote que, em junho de 2020, passa por reformulação.

A pandemia, no entanto, alterou esse cenário. Além da queda na arrecadação, o governo ampliou gastos diante da urgência exigida pelas áreas de saúde e economia, abandonando temporariamente o compromisso com o ajuste fiscal. Medidas como o reconhecimento de calamidade pública e a aprovação do chamado orçamento de guerra permitiram à União elevar despesas, aumentar o endividamento e descumprir metas e regras fiscais.

Entre o auxílio emergencial, apoio a estados e municípios, programas de crédito e repasses à área de saúde, o governo havia previsto até 23 de junho gastar mais de R$ 400 bilhões no combate à pandemia. Nem todo esse dinheiro havia sido executado até essa data.

EXPANSÃO NA PANDEMIA

O gráfico acima não considera a prorrogação do auxílio emergencial anunciada pelo governo na terça-feira (30).

O impacto na dívida pública
As despesas relacionadas à pandemia têm um impacto considerável nas contas do governo. Em maio de 2020, as contas do governo central – que reúnem Tesouro, Banco Central e Previdência Social – tiveram deficit primário recorde. A diferença entre despesas e arrecadação do mês foi de R$ 126,6 bilhões. Antes da pandemia, a meta da equipe econômica era ter um deficit de R$ 124,1 bilhões ao longo de todo o ano de 2020.

Com os gastos superando as receitas, o governo toma recursos emprestados e o endividamento público aumenta. Diante dos esforços feitos nos primeiros meses da pandemia, o estudo do Ipea calculou que a Dívida Bruta do Governo Geral – que contabiliza governo federal e os governos estaduais e municipais, e exclui o Banco Central e as empresas estatais – deve subir para 93,7% do PIB (Produto Interno Bruto) até o final de 2020. O aumento da dívida do governo geral previsto pelo Ipea representa um salto de quase 18 pontos percentuais em relação ao final de 2019, quando a relação dívida/PIB estava em 75,8%. O impacto da pandemia, portanto, deve ser significativo.

EVOLUÇÃO DÍVIDA/PIB

É comum que se examine a relação dívida/PIB ao se avaliar a saúde das finanças públicas. Essa relação compara a magnitude de tudo o que o país deve com quanto ele consegue produzir de riqueza por ano.

A estimativa do Ipea é baseada em uma queda do PIB estimada em 6% em 2020. Caso a queda seja mais brusca, a relação dívida/PIB pode ser ainda maior, uma vez que o PIB é o denominador da operação. O FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê uma retração de 9,1% no PIB brasileiro em 2020.

O estudo também pontua que a diferença pode ser maior, caso as despesas de combate à pandemia sejam estendidas por mais tempo do que o originalmente previsto. A prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses anunciada pelo governo na virada de junho para julho adicionou pouco mais de R$ 100 bilhões ao total que o governo irá usar para lidar com a crise. (Nexo)

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