Uma petição online, criada em 16 de agosto, atingiu nesta quarta-feira (21) a marca de um milhão de assinaturas. O documento, que solicita o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi impulsionado por reportagens da Folha de S.Paulo. Essas reportagens revelaram mensagens de assessores do ministro, sugerindo que ele teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira não oficial para fundamentar inquéritos no STF contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A petição, hospedada na plataforma Change.org e criada por um perfil denominado “Petição Pública”, ganhou ampla divulgação nas redes sociais e entre parlamentares de direita, como Eduardo Girão (Novo), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Até as 10h40 da manhã desta quarta-feira, mais de 1.003.939 pessoas já haviam apoiado a iniciativa.
O objetivo dos parlamentares que apoiam a petição é angariar ainda mais assinaturas e, assim, fortalecer o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, que deve ser apresentado na semana seguinte ao feriado de 7 de setembro. Nessa data, está programado um grande ato na Avenida Paulista, onde Moraes será o principal alvo das críticas.
A descrição da petição acusa o ministro de abuso de poder, incluindo a suposta ordem para a produção de provas ilegais e decisões motivadas por “vingança”. Segundo o texto, tais ações violam a lei e a Constituição Federal. O documento, dirigido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exige que o Senado abra o processo e julgue o ministro por crimes de responsabilidade.
“Estamos diante do maior atentado à democracia já presenciado pelo povo brasileiro, onde um ministro do STF usa o aparato estatal de forma ilegal para perseguir alvos previamente determinados por ele”, destaca o texto da petição, citando as informações publicadas pela Folha de S.Paulo.
A série de reportagens da Folha, iniciada no dia 13 de agosto, apresentou trechos de conversas via WhatsApp entre assessores de Alexandre de Moraes. Nessas mensagens, eles relatam ordens para a produção de relatórios e provas com o objetivo de embasar indiciamentos e aplicar sanções judiciais, de maneira informal e sem o devido registro nos autos dos processos. Esses fatos, segundo o pedido de impeachment, configurariam um abuso de poder por parte do ministro.
Caso o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes seja formalizado em setembro, ele se juntará a outros 59 requerimentos semelhantes em tramitação contra ministros do STF. Destes, 23 são contra Moraes. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é o alvo de 15 pedidos de impeachment, sendo o ministro mais visado, seguido por Flávio Dino, que já enfrenta um pedido, apesar de estar há apenas seis meses no cargo.
