O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ficará afastado do cargo por mais quatro dias, segundo nota divulgada na tarde desta quinta-feira (12) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Bolsonaro voltaria a assumir a presidência nesta sexta-feira (13). Com a nova decisão, ele deverá reassumir o cargo apenas na terça-feira (17).

O ex-prefeito da cidade de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite (DEM) pode estar inelegível para às próximas eleições municipais. A determinação foi expedida pelo TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE (reveja aqui).

O Governo do Estado entrou hoje (12), através da Procuradoria-Geral do Estado, com uma ação de desapropriação na Justiça Federal contra o Mosteiro Nossa Senhora da Graça, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e a Caixa Econômica Federal a respeito do Hospital Espanhol, localizado na Barra. A ação, assinada pela procuradora Bárbara Camardelli, cobra a desapropriação das áreas do antigo centro médico.

Nesta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu barrar uma provável disputa no ano de 2020 do ex-candidato a prefeito Humberto Soares Leite (DEM). Após processo ter sido julgado por terceiro juiz, o mesmo decretou a sentença de inelegibilidade para o ex-prefeito e ainda para o seu ex-candidato a vice-prefeito do seu mandato no ano de 2016, Joanito Barbosa (PSD).

O deputado federal Igor Kannário (DEM) afirmou que os governos precisam elaborar políticas públicas específicas para a juventude, ao comentar sobre os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (10). Para ele, apesar da redução no número de assassinatos, ainda há um longo caminho a ser percorrido pela Bahia e pelo Brasil.

A Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei 292/17, nesta quarta-feira (11), de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que pune práticas identificadas como de LGBTfobia, cometidas em estabelecimentos públicos ou privados. A proposta tramitava na Casa há dois anos.

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado nesta quarta-feira (11).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 10, que se o governo quiser participar da discussão da reforma tributária tem de fazê-lo oficialmente, por meio de uma proposta encaminhada ao Congresso. Segundo ele, seria “estranho” o governo não ter uma proposta de reforma de simplificação dos impostos.

Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a Procuradoria Geral da República (PGR), se submeteu na terça (10), segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a uma espécie de prévia da sabatina no Senado. De acordo com a publicação, no gabinete da presidência da Casa, respondeu a perguntas de cerca de 18 senadores, de várias siglas.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira, 10, que os dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro servirão para “reorganizar a crise fiscal”.