O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi anunciado nesta terça-feira (22) como um dos finalistas da segunda edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Ele disputa na categoria Direito com o livro Democracia e Redes Sociais: o Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, publicado pela editora Atlas.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não descumpriu as medidas cautelares que o impedem de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente. A manifestação foi apresentada nesta terça-feira (22), em resposta à intimação do ministro Alexandre de Moraes, que pediu esclarecimentos sobre um vídeo publicado na internet com declarações políticas de Bolsonaro e a exibição de sua tornozeleira eletrônica, durante visita à Câmara dos Deputados na segunda-feira (21).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP), e do vice-prefeito Adhemar Novaes (PP). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (21), durante sessão virtual, e reverteu sentença de primeira instância que havia declarado ambos inelegíveis por oito anos por suposto abuso de poder político e econômico.

Vinte e cinco países, incluindo Reino Unido, França, Alemanha, Canadá, Japão e Austrália, enviaram uma carta conjunta a Israel nesta segunda-feira (21) exigindo a suspensão imediata da ofensiva militar na Faixa de Gaza. No documento, os governos expressam preocupação com a situação dos civis e criticam a forma como a ajuda humanitária tem sido conduzida por Tel Aviv.

O governo federal discute a criação de um fundo emergencial para oferecer crédito a empresas brasileiras afetadas pela tarifa de 50% sobre produtos nacionais, imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, em fase de elaboração, deverá ser instituída por meio de uma Medida Provisória (MP) e será temporária.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão impede o parlamentar de realizar transações financeiras, inclusive o recebimento de doações via Pix feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo declarou, já enviou aproximadamente R$ 2 milhões ao filho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que entrevistas concedidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro não podem ser transmitidas, retransmitidas ou divulgadas em plataformas de redes sociais. A decisão amplia as restrições impostas ao ex-mandatário e estabelece que o descumprimento poderá levar à sua prisão preventiva.

Caminhoneiros de diferentes regiões do país cogitam uma nova paralisação nacional após a operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada na última sexta-feira (18). Lideranças do setor afirmam que a ação foi a “gota d’água” em meio às insatisfações acumuladas da categoria.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou publicamente, pela primeira vez, a tornozeleira eletrônica que passou a usar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O equipamento está fixado na perna esquerda do ex-mandatário desde a última sexta-feira (18).

A perícia realizada no pen drive encontrado no banheiro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, concluiu que o dispositivo não contém informações relevantes para o inquérito que apura possíveis crimes contra o Estado Democrático de Direito.