Autor do controverso projeto de lei 1904, que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que irá retirar da proposta o trecho que poderia resultar na prisão de mulheres estupradas.

Diante da tentativa de golpe em andamento na Bolívia, o governo brasileiro começou a discutir internamente — e também com países da América Latina– medidas para se opor à eventual deposição do presidente Luis Arce.

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que descriminaliza o porte de maconha para uso próprio, pairam dúvidas sobre quais serão os efeitos para a atividade policial cotidiana relacionada ao tema.

 Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira, (26). Sessão ordinária para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O presidente Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump divergem em muitas questões importantes que provavelmente gerarão discussões intensas quando se reunirem no seu primeiro debate nesta quinta-feira, (27).

O ex-comandante do Exército boliviano, Juan José Zúñiga, foi preso após uma tentativa de golpe contra o presidente Luis Arce na noite desta quarta-feira (26).

Sessão da Câmara de Santo Antônio de Jesus para está quarta-feira (26).

O prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas anuais relativas ao exercício financeiro de 2023 encerra neste domingo (30).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal e disse que a Corte “não precisa se meter em tudo”, ao falar sobre o caso do porte da maconha que está em discussão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.