A proposta do governo federal de acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes (leia aqui) e com arrecadação própria menor que 10% da receita total foi duramente criticada por prefeitos de cidades baianas que podem ser extintas ouvidos pelo Metro1.

Caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, 10 municípios da Bahia podem ser atingidos pela medida. A lista é composta por Maetinga, Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão, Ibiquera, Dom Macedo Costa, Contendas do Sincorá, Aiquara e Gavião. 

Segundo o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) elimina direitos adquiridos, além disso, sobrecarrega as cidades que vão receber os municípios extintos.

“É muito simples pegar uma cidade, fazer virar distrito e colocar no colo de outra cidade sem ter condição de assumir a gestão. Aí, você vem com mais distritos para entregar para uma cidade que já tem dificuldade com recursos. Eu vejo negativamente essa decisão do presidente. É equivocada. Espero que os deputados não aprovem”, afirma.

Bomfim também minimizou a possibilidade de redução de custos, uma das justificativas apresentadas pelo governo federal.

“Se tiver cargos a mais e que seria só espaço para acomodar gente sem produzir… Aí, eu concordo. Tenho 7 mil servidores na prefeitura, se eu contratasse mais 1 mil, eles teriam atribuições. Cortar por cortar? Quanto mais servidor de qualidade você tiver, melhor serviço você oferece”, pondera.

Prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas Júnior (PP) disse que a medida é “péssima” e que o impacto pode ser muito negativo.

“Não vai trazer benefício para município nenhum. Como vai ser a questão da saúde, educação, limpeza pública? A gente tem uma história. A população não aceitará. Lafaiete era administrada por Maracás que fica a 58 km. Aí, você vai ser administrada por uma cidade numa distância dessa que não sabe a nossa realidade?”, questiona.

Gilvan Pimentel Ataíde (PT), prefeito de Catolândia, antigo distrito de Barreiras, destacou que o governo federal tem sido “inoperante”. “Imagina precisar de médico, qualquer área que depende da prefeitura e ter que recorrer para Barreiras? Aqui mesmo não estou vendo nenhum investimento da União nesses 11 meses. Por que não estabelece uma meta e quem não atingir vai ser extinto? A própria população vai entender”, sugere.

Por fim, o vice-presidente da UPB afirmou que a direção vai se reunir para organizar um discurso de “enfrentamento a essas besteiras”. “É mais uma decisão equivocada, Bolsonaro precisa agir como presidente”, pondera.