Após o recolhimento do material descartado na estrada de Carro Quebrado, no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana, a prefeitura da cidade aguarda o resultado da análise físico-química da substância. Só depois é que a gestão municipal vai adotar medidas legais diante do caso e realizar os encaminhamentos necessários com os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, a exemplo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público.
A substância foi despejada na estrada, na última quinta-feira (15), por um bitrem vermelho. Os moradores da região logo suspeitaram de tratar do óleo retirado de praias baianas, mas as amostras ainda estão sendo analisadas.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, assim que soube do fato, o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) determinou celeridade nas apurações e a remoção imediata do material, que foi levado para a empresa Sustentare. A companhia é autorizada a receber resíduos classe 1, que são aqueles cujas propriedades físico-químicas e infectocontagiosas podem apresentar risco à saúde pública e ao meio-ambiente.
De acordo com o técnico em Segurança do Trabalho, da Secretaria do Meio Ambiente, Sérgio Aras, a prefeitura se respalda na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que prevê punições severas tanto para a fonte de geração do resíduo quanto para quem transportou e fez o lançamento do material em via pública. Além disso, na oportunidade, a gestão municipal vai intensificar as campanhas de educação ambiental para que situações como essa não mais ocorram.
“Além de munir as pessoas com informações, elas também serão orientadas a acionar o Serviço 156 para registrar a denúncia ao verificar qualquer movimentação estranha em sua rua, inclusive enviando fotos através do aplicativo”, informou o técnico em nota enviada à imprensa.
Segundo o portal Acorda Cidade, o prefeito declarou que imagens de câmeras montadas em alguns pontos da estrada podem ajudar a encontrar a origem do material. (Bahia Notícias)